sexta-feira, 29 de março de 2013

Sobre "A nossa cobardia"


O Jornal @Verdade é uma fonte de grande orgulho para mim e, acredito, de inspiração para muitos. É a prova viva de que as elites estão criticas e que se preocupam com as condições de vida do resto do país, e é também um testamento para a liberdade de imprensa que mesmo apedrejada ainda consegue existir em Moçambique. Este jornal é para mim como uma luz no fundo do túnel, uma esperança. Assim, sinto que é minha responsabilidade e direito chamar a atenção quando os editores põem o pé na lama, como é o caso do editorial intitulado “A nossa cobardia”.

O texto começa por denunciar a cobardia do povo moçambicano, diz: “O nosso povo, por norma, sempre pautou pela imbecilidade e por uma moral de plástico. Sempre fomos incapazes de lutar pelos nossos direitos.” Palavras fortes… Um pouco mais de leitura mostra que a equipe de edição não está propriamente a criticar o povo moçambicano todo (como as primeiras frases parecem mostrar) mas sim a elite, a minoria das cidades de cimento do grande Maputo. Tendo em conta que o grande Maputo tem uma população estimada de 1 milhão (4,5% da população nacional) e que a elite é mesmo uma minoria nesta população (digamos que menos de metade, e estou a ser conservadora, a verdade provavelmente está abaixo disto) o editorial está na verdade a criticar no máximo 2,25% da população nacional.

Apesar de eu concordar com a critica geral de que a elite de Maputo está demasiado apática em relação aos problemas dos seus vizinhos menos privilegiados, este editorial deixou muito a desejar na minha opinião. O mesmo editorial escrito de outra maneira e noutro tom seria muito mais efetivo como meio de sensibilização e engajamento da elite do grande Maputo – eu imagino que este era o objectivo do mesmo.

Não concordo de todo com as primeiras palavras do texto. O povo moçambicano não é de modo algum um povo imbecil, com moral de plástico e incapaz de lutar pelos seus direitos! Só o facto de existir o Jornal @Verdade e de este ter a circulação que tem mostra isto mesmo, que até o pequeno grupo de moçambicanos da cidade de Maputo e arredores estão atentos e críticos ao que se passa à volta. Como é possível começar um texto com estas palavras e depois, no mesmo texto, dar 5 exemplos do povo moçambicano a sair à rua para protestar os seus direitos? É óbvio que a equipe editorial do Jornal @Verdade não concorda com a sua própria tese!

Eu entendo que este texto é uma autocritica, afinal a equipe editorial pertence a esta mesma elite e o jornal é lido pela grande maioria desta elite. Mas sinceramente, Maputo não é Moçambique! E a sociedade maputense sozinha não tem capacidade de mudar a sociedade moçambicana inteira. Pensar isto é simplista e arrogante! Pensar que a elite moçambicana pode parar um movimento de revolta popular com a sua apatia é mais arrogante ainda – no dia em que a população quiser fazer uma revolução de verdade vai haver revolução, com ou sem o apoio das elites de Maputo e das outras cidades. É preciso que nós, os da elite, percebamos isto de uma vez por todas!

Os editores deste jornal acham mesmo que as elites saírem à rua e atirarem pedras contra montras durante revoltas populares como a de 2008 e a de 2010 é a melhor maneira de estas se solidarizarem com a periferia? Será mesmo que querem nos dizer que os inúmeros artigos escritos nos vários jornais e nas redes sociais não contam como pressão social? Será que este artigo não faz parte desta mesma pressão social de que falo, uma pressão não fisicamente violenta? Qual é o papel que se propõe às elites?

As elites têm acesso facilitado ao poder e uma maior capacidade de pressão politica. Por isso mesmo estas, se estiverem organizadas, podem ser um instrumento importante de mudança nas sociedades. Mas para isso é preciso organizá-las, zangar porque as pessoas recusam-se a participar em manifestações violentas, em manifestações de grupos a que não pertencem e às quais não foram convocadas (como os madgermanes e os trabalhadores do G4S), ou em manifestações “impromptu” que quando se sabe delas já acabaram (caso Alfredo Tivane), não nos leva a lado nenhum.

Há muitas maneiras de se exercer pressão politica, manifestações é apenas uma destas maneiras – mas mesmo as manifestações têm de ser organizadas. Grandes manifestações, se não forem muito bem organizadas, descarrilam para a violência e o crime, o que faz com que a manifestação perca muito do seu impacto. Mas será que a verdadeira força das elites é melhor aproveitada em manifestações? Manifestações servem para mostrar que um número elevado de pessoas está de acordo em relação a um certo assunto, este objetivo é melhor atingido com grandes massas populares (não com meia dúzia de pessoas da elite). O apoio das elites nestas manifestações é importante concordo, mas pedir apenas isso é má utilização de recursos.

Por outro lado, nós temos de começar a pensar seriamente sobre o que nós queremos para a nossa sociedade. Olhando para o resultado da primavera árabe, será que nós queremos mesmo uma revolução sem plano para o futuro como as que vimos no Egito, na Líbia e na Tunísia? Ou pior, queremos uma revolução que se transforma em guerra civil como na Síria? Se realmente nós queremos uma revolução é preciso pensar e planificar – não é só sair à rua!

O Jornal @Verdade, como todos os órgãos de comunicação, está numa posição privilegiada para moldar a opinião pública e organizar a sociedade, o objetivo explicito deste jornal é exatamente este – talvez esteja na hora de reconhecerem este privilégio e começarem a fazer bom uso do mesmo. 

quinta-feira, 28 de março de 2013

CARTA ABERTA AO CÔNSUL GERAL DE PORTUGAL EM MAPUTO


Exmo. Senhor

Venho por este email manifestar o meu veemente repúdio e indignação pela recusa de visto de entrada em Portugal à minha amiga Maria Emília, cidadã moçambicana, a quem prometi mostrar Lisboa e algumas zonas de referência deste país.

A recusa do visto será, talvez, meramente circunstancial, um papel tirado a eito de um monte sobre uma secretária, para que a percentagem de recusas confira com as previsões anteriormente efectuadas, não vá acontecer aos vossos serviços o que acontece sistematicamente aos serviços do Ministério das Finanças que erra em todas as previsões.

Ou pode ter em vista a futura e equivalente retaliação por parte dos serviços consulares moçambicanos em Portugal, que passariam a criar ainda maiores dificuldades à obtenção de visto por cidadãos portugueses que pretendam ir a ou para Moçambique, contribuindo assim para a diminuição do fluxo migratório, muito elogiado pelo Primeiro Ministro português, mas que começa a ser preocupação para as autoridades e cidadãos dessas terras do Índico.

Pode também dar-se o caso de haver um motivo mais nobre, diria quase altruísta, evitar que uma cidadã moçambicana se confronte em primeira mão, e é sempre diferente experienciar do que receber informações já tratadas, com o estado de degradação a que uma elite político financeira corrupta e promíscua, apoiada em leis elaboradas por gabinetes de advogados desonestos, levou este país, dito à beira mar plantado, mas onde esta Primavera as flores já não nascerão pois as raízes que as alimentam apodreceram. Evitar-se-ia assim que a Maria Emília se apercebesse de que o grau de corrupção e iniquidade em Portugal é hoje infinitamente superior à tão propalada corrupção das elites moçambicanas e assim relativizasse o que se passa no seu próprio país.

Bem-haja Senhor Cônsul por tão benemérito cuidado, se tiver sido esta a sua intenção.

Não posso no entanto deixar de salientar Senhor Cônsul que considero que o motivo apresentado para a recusa do visto, "Não ser fiável a justificação apresentada para o objectivo da visita nem para as condições de alojamento", é no mínimo xenófobo e ofensivo, para além de obviamente imbecil.

Xenófobo pois corresponderá, Senhor Cônsul, à opinião de que uma cidadã moçambicana, escurinha e de poucas posses, não pode ter o desejo de conhecer o país europeu ex-colonizador nem de aí fazer turismo, pois isso deverá ser reservado a turistas clarinhos, ricos e de países ricos, inserindo-se assim na douta vontade do brilhantíssimo Ministro da Economia de Portugal, que pretende fazer do Algarve a Miami da Europa.

Ofensivo para mim que não serei um cidadão fiável de Portugal, apesar de ter feito uma licenciatura com distinção e com mais cadeiras do que o necessário, apesar de ter seguido até ao topo (equivalente a Professor Catedrático) uma carreira de investigação científica na mais fiável das instituições portuguesas (o LNEC; de que sou Investigador Coordenador), tendo para além de uma Tese e de um Programa de Investigação, publicado mais de duzentos trabalhos a nível nacional e internacional e de ter também uma carreira artística profissional no teatro e no cinema, com participação em mais de sessenta espectáculos e em cerca de cinquenta filmes.

Cidadão fiável para si Senhor Cônsul e para os seus serviços será certamente o Ministro Miguel Relvas, digno rebento da maternidade de oportunistas e corruptos que é a Juventude Social Democrata (JSD) e membro distinto do Clube de Negócios Sujos que é o Partido mãe da JSD, o qual das trinta e seis cadeiras da sua licenciatura fez três ou quatro, num gesto de grande hombridade, pois poderia ter obtido também para estas, como para as outras trinta e duas, a passagem administrativa por equivalência à carreira profissional, o que certamente os seus colegas de Clube lhe garantiriam.

E fiabilidade por fiabilidade digo-lhe Senhor Cônsul que se os alunos das universidades moçambicanas souberem da possibilidade de fazer um estágio na JSD seguido de uma licenciatura, com direito a passagem administrativa por equivalência profissional adquirida com apoio da mesma JSD, numa universidade portuguesa, eventualmente complementado por um cargo de Ministro, será uma corrida desenfreada aos vistos nesse consulado.

Espero sinceramente Senhor Cônsul que no mais curto prazo de tempo esses serviços revejam a decisão de recusa de visto, revisão que a minha amiga requereu e lhe peçam reiteradas desculpas.

Três notas finais Senhor Cônsul: a primeira é que fiz chegar a esse consulado os exigidos e malfadados Termo de Responsabilidade e Atestado de Residência, para obtenção de visto de entrada em Portugal para a Maria Emília e para a minha prima Ema Melembe, pois virão as duas juntas, tendo os mesmos documentos servido para a Ema e não para a Maria Emília, o que atesta a imbecilidade da recusa; a segunda é que enviarei de imediato cópia desta mensagem ao meu querido amigo João Machado da Graça, digníssimo jornalista do Savana, com a sugestão que dela faça uma notícia; a terceira é que, sobre este assunto, vou escrever uma carta aberta ao seu chefe e a vou divulgar pelas redes sociais e pela comunicação social.

Atenciosamente

José Mora Ramos
cidadão português
portador do BI 314411,
Investigador Coordenador do LNEC,
actor, encenador e dramaturgo

sexta-feira, 22 de março de 2013

O Índice de Desenvolvimento Humano de Moçambique em 2013

Desde que o último relatório do PNUD (http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2013_EN_complete.pdf) sobre o desenvolvimento humano mundial saiu que se discute nos mídias e redes sociais o valor atribuído a Moçambique bem como a sua posição (185) na lista dos 187 países analisados.

Para ser sincera a minha primeira reação foi de espanto, Moçambique está na antepenúltima posição apenas melhor que o Níger e que a Republica Democrática do Congo. Como disse o Prof. Carlos Serra (http://oficinadesociologia.blogspot.com/2013/03/indice-de-desenvolvimento-desumano_16.html) numa primeira análise achei o resultado humilhante, no sentido de que me fez "voltar à terra" e tornar-me mais humilde e realista sobre a realidade nacional. O relatório principalmente no que diz respeito à posição relativa de cada país é curioso e contraintuitivo, no exemplo concreto de Moçambique vemos o Afeganistão em melhor posicionamento que nós, outro exemplo são os Estados Unidos da América em melhor posicionamento que a Suécia.

Li várias análises sobre o assunto com os mais diversos pontos de vista. O Paul Fauvet escreveu um texto (http://www.clubofmozambique.com/solutions1/sectionnews.php?secao=mozambique&id=28015&tipo=one) que vale a pena ler quer se concorde quer não, pois foi até agora a critica mais inteligente que encontrei ao relatório em si.

Assim que recuperei do choque percebi que não preciso de relatórios do PNUD ou de qualquer outra fonte para saber que a realidade moçambicana é má. Acho que a posição relativa de Moçambique no ranking internacional é interessante do ponto de vista académico mas pouco importante para o dia a dia da população moçambicana. E portanto acho que o debate em Moçambique não se deve centrar em comparações com outros países mas sim numa análise da situação atual do país.

O IDH é um indicador do "bem-estar" das populações que foi desenvolvido para substituir indicadores anteriores como PIB. O cálculo do IDH é feito a partir de uma fórmula que dá igual peso a três índices de desenvolvimento, nomeadamente: índice de esperança de vida; índice de educação; e o índice de receita. Cada um destes índices por sua vez é calculado com base em dados recolhidos pelos governos de cada país. A fórmula para o cálculo do IDH bem como a explicação da mesma pode ser encontrada aqui: http://en.wikipedia.org/wiki/Human_Development_Index.


As duas áreas onde eu acho que o debate em Moçambique se deve focar são:
1 - Será que o IDH de Moçambique (0.327) se justifica tendo em conta os investimentos dos últimos 20 anos nas três áreas usadas para o cálculo?

Moçambique estar no grupo dos países de desenvolvimento humano baixo não me espanta. Afinal Moçambique começa (em 1975) com 97% de analfabetismo e uma rede salutar puramente urbana, segue-se a este início 16 anos do que foi uma das piores, se não mesmo a pior, guerra civil africana dos anos 80 - situação pouco conducente ao desenvolvimento da saúde, escolaridade e economia. O verdadeiro desenvolvimento em Moçambique começa assim em 1992 com a assinatura dos Acordos de Paz em Roma.

Tendo em conta este início catastrófico o desenvolvimento humano (como definido pelo IDH) em Moçambique melhorou e muito nos últimos 20 anos, o próprio PNUD diz isto mesmo sobre o país (para mais informação http://hdrstats.undp.org/en/countries/profiles/MOZ.html). A esperança de vida e o acesso à saúde aumentaram consideravelmente, o acesso às escolas também aumentou e a taxa de analfabetismo diminui para 51% e o PIB tem estado em crescimento constante.

No entanto a pergunta acima mantém-se: será que o nível de melhoria é satisfatório tendo em conta o período de investimento e os montantes investidos? Eu sou de opinião de que não é, não estou nada satisfeita com os resultados obtidos nos últimos 20 anos. Se fosse escola não diria que Moçambique chumbou propriamente dito mas sim que passou à risquinha com 9,5 empurrado para 10 pelas aproximações. E em termos de desenvolvimento humano passar com 9,5 é muito mau!

A análise então vai para causas deste rendimento insatisfatório. Aqui a situação fica mais complicada, por um lado é claro que a responsabilidade de um dirigente é dirigir, logo o governo tem culpa no cartório indiscutível; por outro lado também é verdade que às vezes há condições e condicionamentos superiores aos nossos esforços.

Moçambique falhou por um conjunto de fatores. Alguns destes fatores são internos como a corrupção generalizada, a falta de planificação e por vezes mesmo a falta de preparação do pessoal em posições de poder. Alguns são naturais como as secas e cheias cíclicas que assolam Moçambique. Outros são externos como as politicas de implementação impostas pelos doadores que não se adequam à realidade local.

Há exemplos ridículos como o facto de que o troço sul da Estrada Nacional Nº1 já foi refeita de raiz pelo menos umas 6 vezes (que eu me lembre), será que ninguém pensou que não vale a pena gastar milhões a fazer uma estrada se não há dinheiro para fazer a manutenção da mesma? O deprimente desse exemplo é que nós todos vamos pagar pela falta de visão e planificação dos doadores que fizeram as estradas e do governo que deixou fazer. O trágico é que milhões foram investidos sem terem sido devidamente aproveitados para o melhoramento das economias locais das várias populações servidas pela estrada, uma vez que ano sim ano não o escoamento da produção era ineficaz.

Outro exemplo preocupante é o encerramento do ensino médio e superior técnico-profissionalizante. Hoje vemo-nos a ter de contratar maquinistas estrangeiros porque não há moçambicanos capacitados para tal. Esta politica governamental de formar doutores e engenheiros e não técnicos é uma tragédia para o mercado de trabalho moçambicano. Associado a esta falta de visão em termos de que tipo de profissionais o país precisa está a qualidade do salário oferecido pelo sistema público que resulta numa fuga interna de cérebros. Quantos médicos formados em Moçambique a grande custo para o estado estão hoje a trabalhar em ONG's em vez de exercer a profissão porque querem melhores salários? Tendo em conta que o número que médicos que temos está muito aquém dos que precisamos este é um claro exemplo do mau aproveitamento dos recursos internos pela parte do governo.

Nos últimos 10 anos foram assinados vários acordos para a exploração das reservas nacionais de hidrocarbonetos. Naturalmente a exploração destes recursos passa primeiro por um período de grande investimento e nenhum retorno. É importantíssimo que as políticas de desenvolvimento do país assim que estes projetos comecem a dar retorno sejam melhores que as politicas dos últimos 20 anos. A experiencia de outros países na gestão da receita proveniente destes recursos deve ser estudada cuidadosamente para que Moçambique siga os bons exemplos e não os maus. Exemplos como a Malásia, a Indonésia e o Botswana devem ser difundidos e adaptados à nossa realidade.


Isto leva-me à segunda linha de debate sobre o IDH de Moçambique:
2 - Quais as estratégias de governação e investimento devem ser adotadas pelo governo de 2015-2020 para garantir não só uma continuação da melhoria do IDH mas principalmente uma taxa de crescimento verdadeiramente satisfatória (um 16 em vez de um 9,5)?

Estas com certeza irão passar por:
§  transparência na gestão da indústria extrativa - eu diria mesmo que os acordos, a receita para o estado e a maneira como o estado gasta esta receita devem ser não só públicos como publicados de maneira a que o cidadão comum possa perceber
§  leilões públicos para a atribuição de qualquer projeto pelo estado
§  desenvolvimento da agricultura
§  desenvolvimento do resto da indústria
§  maior investimento na saúde - as prioridades actuais com mais investimento
§  desenvolvimento de estratégias para a redução do "drop-out" na educação
§  investimento no desenvolvimento urbano: planificação, amplificação dos serviços públicos (centros de saúde, escolas, esquadras, etc), crédito para a habitação condigna ou construção de casas de baixo custo para as classes desprivilegiadas e para os jovens

Não pretendo com esta lista ser exaustiva é apenas o meu pontapé de saída para o debate. Até porque não é uma lista que define politicas e estratégias de governação. É preciso desenvolver planos concretos de implementação das ideias e isso é trabalho para mais de uma pessoa. 

segunda-feira, 18 de março de 2013

Ainda sobre o Relatório do Desenvolvimento Humano 2013 da UNDP (http://www.undp.org/content/undp/en/home/librarypage/hdr/human-development-report-2013/).

Continuo sem saber o que pensar sobre os resultados mas estes são no mínimo interessantes :)


A Suécia, a Suíça, a Dinamarca, a Finlândia e o Canadá estão todos abaixo dos Estados Unidos da América - ao contrário das seguintes análises (3 de muitas):
1 - http://www.washingtonpost.com/blogs/worldviews/wp/2013/01/07/a-surprising-map-of-the-best-and-worst-countries-to-be-born-into-today/
2 - http://www.top10facts.com/2013/01/top-10-safest-countries-to-live-in-2013/
3 - http://www.huffingtonpost.com/2012/11/28/worlds-best-countries_n_2205270.html#slide=1815103

A Itália está melhor que o Reino Unido.

A Grécia, com uma taxa de desemprego de 26.40% (http://www.tradingeconomics.com/greece/unemployment-rate) além de todos os outros problemas que tem, está na posição número 29 acima de países como Portugal (16.9%, posição 43), Argentina (6.9%, posição 45), Qatar (0.5%, posição 36).

Os Territórios Ocupados da Palestina estão acima da África do Sul, do Botswana, da Namíbia, do Gana e da Índia.

A Índia, que está cada vez mais a dominar certas áreas no mundo, que tem turismo médico, está na posição 136 abaixo de países como a Guiné Equatorial, Timor Leste, Tajikistão, Kirjikistão, Síria!!!, Bósnia, Líbano.

A Swazilândia não só está melhor que o Quénia, está na categoria acima deste.

Por fim, Moçambique aparece abaixo países como Guiné-Bisau, Afegasnistão, Zimbabwé, Costa do Marfim, Haiti, Burma-Myanmar, Síria - todos países para onde eu não iria viver hoje em dia.

Mas na verdade, nós não precisamos de relatórios da UNDP para sabermos que a situação em casa está mal. Temos de investir na educação e na saúde e temos de desenvolver a nossa economia para pararmos de depender de ajudar externas.

Irrespectivamente destas contas estarem certas ou serem acertadas, Moçambique tem um longo caminho pela frente para atingir um nível de desenvolvimento que seja justo e dignificante para a sua população. A penúltima posição (185) é de facto humilhante, mas mesmo que estivéssemos na posição 110 (Territórios ocupados da Palestina, com países como o Gabão, a Jordânia e o Turkmenistão acima) eu não estaria muito contente.

quarta-feira, 6 de março de 2013

Sobre os textos da Sra Sandra Rodrigues

Li, com atenção, os dois textos escritos pela Sra Sandra Rodrigues e divulgados por email: “Comentários de uma portuguesa à carta aos portugueses” e a carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros português e Cônsul Geral de Portugal em Moçambique.

Em ambos textos a autora apresenta-se como arqueóloga (“um dos ramos de investigação histórica”) e faz as suas observações partindo desta posição. O dizer que é arqueóloga no primeiro texto serve como credencial para a validade das opiniões que apresenta em oposição às minhas (e de outros).

Tendo em conta este facto, que estes textos foram escritos por uma académica de umas das disciplinas de História que assim se apresenta, acho que o que escreve deveria ter maior rigor do que textos escritos por leigos.

O fim da Segunda Guerra Mundial teve como consequência a criação das Nações Unidas e das declarações contra o racismo e a xenofobia. Desde essa altura a intolerância social para com atitudes ou posicionamentos racistas ou xenófobos tem estado a aumentar. O vivenciar, ao vivo e a cores, dos últimos genocídios do século XX serviram para, de uma maneira drástica, lembrar à sociedade contemporânea que o risco de voltarmos a ver as mesmas imagens é bem mais real do que supúnhamos. Assim é natural que ao menor indício de xenofobia se levante um movimento de protesto contrário.

No entanto nem tudo é xenofobia e há que saber reconhecer quando estamos perante este fenómeno e quando estamos perante outros fenómenos. Qualquer historiador tem a obrigação de saber diferenciar entre xenofobia, preconceito e critica social. A linha que separa estas 3 posições é em alguns casos ténue e não de fácil interpretação, daí que seja compreensível que um leigo faça confusão entre as 3, mas... uma académica?????

A definição de xenofobia é “antipatia ou aversão por pessoas ou coisas estrangeiras”. Análises mais extensas do termo, no contexto de possível violência social, delongam-se sobre a característica primária de haver uma definição clara do grupo (que está a ser atacado). Há todo um processo narrativo onde aos poucos se retira a individualidade de cada membro do grupo ficando apenas os traços comuns que são acentuados nestas mesmas narrativas. Este tipo de discursos, xenófobos, são caracterizados por uma renúncia total em admitir diversidade no grupo em questão.

Quando uma académica, da área de História, fala de xenofobia subentende-se que esta sabe do que está a falar. Que esta examinou os discursos em questão e encontrou as características descritas acima e que por isso os classifica como discursos xenófobos.

Achei interessante que a autora pegou na parte da minha carta onde eu sou mais clara no frisar não só a diversidade do grupo de que estou a falar como também o facto de que o grupo é maioritariamente composto por pessoas de bem para me acusar de xenofobia. Vindo de um leigo não teria prestado atenção - eu sei que a minha carta não pode ser classificada como um discurso xenófobo uma vez que repetidamente reitero que não me refiro ao grupo todo, mas sim a indivíduos dentro deste. Mas a critica veio de alguém que, pela sua profissão, sabe melhor. Isto faz-me pensar que a autora está deliberadamente a manipular a opinião de quem lê os seus textos. Esta conclusão reforça-se ao ler o seu segundo texto – a carta aos seus governantes – cujo objectivo explicito é o de pressionar medidas administrativas contra moçambicanos. Achei também notório o facto de a autora não tomar, em ambos textos, precauções contra generalizações sobre a sociedade moçambicana.

Outro facto interessante no primeiro texto da autora é a maneira como esta apresenta os dados históricos. É curioso que a autora começa por dar credibilidade aos dados que apresenta e às suas opiniões a partir destes, dizendo que é académica de uma das áreas de História. A autora, na qualidade de historiadora, informa-nos que Portugal foi dos primeiros países a abolir a escravatura e que depois disso os negros passam a assalariados com “acesso a cuidados de saúde e a frequência da escola não lhes era vedada” – mas esquece-se, presumo, de mencionar que os mesmos governos que aboliram a escravatura (a abolição levou 100 anos a tomar efeito) não fizeram nada para garantir os novos direitos a que se refere, esquece-se também de mencionar que a tal abolição beneficiou a todos menos aos ex-escravos. Na sua tese não equaciona que o comércio português de escravos africanos começa em 1441 e vai até 1869 (428 anos), aliás a autora parece no seu texto querer diminuir ao máximo a relevância deste facto. A autora na sua posição de superioridade académica procede então à desacreditação do artigo da Wikipedia sobre o Chibalo (trabalho forçado pós-escravatura). Assim uma vez mais de maneira deliberada dá a entender implicitamente que o chibalo (documentado em inúmeros documentos históricos) é uma inverdade – este posicionamento é de uma desonestidade académica impressionante.

Depois da sua superior análise da história comum dos dois países a autora volta ao comentário geral sobre a carta. Nestes parágrafos finais diz que “não é vedando a entrada de um povo que se ultrapassa a pobreza absoluta” implicando que esta vedação da entrada dos portugueses seja a tese da minha carta, o que não é. Mais uma vez, vindo este comentário de alguém se auto-intitula académico, é preocupante a falta de rigor patente na sua análise.

A xenofobia é um fenómeno preocupante a que todos devemos estar atentos e prontos a denunciar. Mas o medo deste fenómeno social não nos deve levar a posições extremas de renúncia a qualquer tipo de debate sobre as relações entre grupos de pessoas. Desde que se tome atenção nestes debates para se evitar enveredar pelo caminho das generalizações e xenofobias o debate em si é benéfico para as relações entre os grupos e deve ser estimulado. Veja-se por exemplo os casos da África do Sul e do Ruanda com os seus debates nacionais de reconciliação.

O texto por mim escrito é uma critica social severa, mas acredito que tomei as precauções necessárias para não enveredar num discurso de teor xenófobo. Eu acredito que um debate publico sobre a nossa história comum é importante e urgente, principalmente agora que as relações entre portugueses e moçambicanos multiplicam-se "no território das ex-vítimas".

Núria Negrão

Orgulhosamente Moçambicana


Muitas vezes quando eu paro para pensar no estado da nação e no ambiente sócio-politico-económico do nosso país eu sinto-me desiludida, zangada, receosa e triste. Eu acredito que não sou a única que se sente assim. 
Hoje e nos últimos três dias eu tenho estado a assistir à convenção do partido democrático dos Estados Unidos, os discursos proferidos nesta convenção foram tão bons, tão bem escritos, tão bem proclamados que tive de me lembrar a mim mesma inúmeras vezes que eu não sou americana e por isso não tenho de me sentir "orgulhosa em ser americana".
Estes discursos fizeram-me pensar nos motivos pelos quais eu sempre fui e sou "orgulhosa em ser moçambicana"! Então hoje eu resolvi dar trégua à minha incessante critica social e concentrar-me nestes motivos. Aqui vai:

1. Nossas origens e a luta de libertação nacional
A "identidade nacional" do moçambicano é muito recente, começa no tempo do Mondlane, começa com homens e mulheres na sua grande maioria camponeses de pé descalço que nunca foram à escola e que não falavam português. Essas dezenas de moçambicanos sem rosto e sem nome que com grande determinação e coragem começaram a organizar a frente de libertação de Moçambique; que partiram para uma terra estranha, com uma língua diferente para ir aprender a ser soldado para nos libertar a todos nós; que depois regressaram empunhando armas e venceram batalhas e puseram tanta pressão no governo português que este caiu e finalmente, Portugal nos concedeu o nosso mais básico dos direitos humanos: o direito a uma nação!
Estes primeiros moçambicanos, que nos convenceram a todos nós a sermos também moçambicanos, são a minha primeira fonte de grande orgulho!
Até hoje, ler a obra de Eduardo Mondlane ou ouvir os vários discursos de Samora Machel deixa-me inchada de orgulho! Os princípios e valores que guiaram os nossos líderes são uma fonte de inspiração para mim. Estes homens, falecidos há já tantos anos, ainda me ensinam: humildade, coragem, compaixão, integridade, patriotismo, respeito profundo pelo próximo e determinação em criar um Moçambique melhor para todos os moçambicanos. Os nossos grandes líderes e heróis são a minha segunda fonte de grande orgulho!
2. A coragem e determinação do nosso primeiro governo
Quando a 25 de Junho de 1975 a independência finalmente chegou os Portugueses foram embora em massa. Sei que não exagero quando digo que muitos deles partiram apostando na nossa derrota. Sinceramente essa era a aposta mais segura, pois os Portugueses deixaram um grupo de jovens adultos, entre os 20 e os 40 anos, sem nenhuma experiência de governação a dirigir um país de analfabetos com alguma infraestrutura mas sem quase ninguém qualificado para "pôr a máquina a trabalhar". E foi assim que recém-graduados viram-se com o peso do país aos ombros!
As dificuldades enfrentadas pelo primeiro governo não foram poucas. As soluções por eles obtidas não foram sempre ao agrado de todos. Mas uma coisa ninguém pode negar: em 37 anos de independência Moçambique nunca deixou de ser um estado soberano, nem mesmo durante os primeiros 15 anos que foram sem dúvida os mais difíceis.
Por ter conseguido manter coerência política e o país à tona apesar de imensas pressões internas e externas eu tenho imenso orgulho no nosso primeiro governo! As mulheres e os homens que fizeram o nosso primeiro governo conseguiram fazer de Moçambique um país do qual todos nos orgulhamos quando tudo estava contra eles!
3. As nossas vitórias perante adversidades
Nós tirámos o tirano Ian Smith do poder e demos independência ao Zimbabué (ou pelo menos ajudamos muito) e por isso eu sou muito orgulhosa!
Nós com apenas alguns anos de vida e já no início do nosso conflito interno fomos premiados pela OMS pelo melhor Sistema Nacional de Saúde!!! Ai o orgulho que eu tenho nisso!!!
Foi também durante estes primeiros 15 anos que nós começamos a construir a nossa tão eficiente diplomacia. Moçambique é o único país de que eu tenho conhecimento que pertence ao mesmo tempo à CPLP e aos equivalentes do Reino Unido e da França (apesar de nós nunca termos sido colonizados nem por um nem por outro, apenas por Portugal). Os nossos diplomatas são e sempre foram tão bons que no meio da Guerra Fria, quando nós ainda éramos extramente socialistas, Samora Machel foi em visita oficial aos Estados Unidos da América! É graças aos esforços dos nossos diplomatas que nos mantivemos e nos mantemos à tona e por isso eu tenho muito orgulho neles.
Vitórias também são conquistadas no dia a dia desde a independência pelos meus compatriotas. Vencer a fome é um trabalho a tempo inteiro para quem vive abaixo da linha da pobreza, milhões de moçambicanos travam esta batalha há anos. No entanto todos os estrangeiros que visitam Moçambique têm um comentário em comum: nós somos um povo alegre e bem disposto, sempre com um sorriso nos lábios. Esta capacidade de manter boa disposição perante tanta desgraça é um motivo de grande orgulho para mim!
Eu nego o discurso político que diz que o Moçambicano é preguiçoso! Não há tempo para preguiça quando se vive abaixo de 2 dólares por dia como vive 70% (mais ou menos) da nossa população. Pela perseverança, pelo cometimento, pela coragem, pelo trabalho árduo dos moçambicanos eu digo: sou orgulhosa!
Nós temos uma capacidade incrível (característica dos povos necessitados) de desenrascar! Esta capacidade e atitude sempre otimista, sempre bem disposta devia ser uma fonte de orgulho nacional!
4. A improvável sobrevivência de certos valores perante um capitalismo selvagem
Moçambique é até hoje uma ilha no meio de África no que diz respeito à tolerância. Até hoje o nosso governo tem pessoas de várias raças e religiões. Apesar de haver muita discussão pública sobre estes assuntos as pessoas são verdadeiramente livres no seu dia a dia de professarem as suas religiões. Não só na lei, mas também na pratica o nosso país respeita a igualdade dos seus cidadãos.
Moçambique é também uma ilha no que diz respeito aos direitos da mulheres. Se bem que é verdade que a mulher não ocupa ainda uma posição de igualdade em relação ao homem na maior parte das situações, Moçambique tem mais mulheres em posições de poder e liderança que muitos dos nossos vizinhos. Eu acredito até que se a mulher certa concorresse para a presidência nós poderíamos ter uma mulher no cargo mais alto de poder.
Contra todos os indício e previsões nós mantivemos a liberdade de expressão! Todos nós às vezes dizemos ter medo de falar, mas o interessante é que o dizemos em público! O nosso governo e os nossos políticos são criticados todos os dias abertamente. Isto não acontece em todo o lado.
Nós temos uma sociedade civil forte e organizada, que colabora com o governo, parceiros e doadores e até certo ponto dirige o debate nacional. Eu acredito que isto é quase inédito em África.
Por termos passado uma lei que protege o direito à terra, o passo mais importante dado até hoje para proteger os direitos dos pobres em Moçambique e, mais uma vez, um exemplo para África e para o Mundo. Por, similarmente, termos passado uma lei da família e outra contra a violência doméstica que protegem e ajudam a garantir os direitos da mulher.
Por todas estas razões e por muitas mais, eu sinto-me orgulhosa de ser moçambicana nos dias de hoje!
5. O vale do ouro
Por último, Moçambique hoje é o novo "vale do ouro"! Todo o mundo quer um pedaço... Ter riqueza natural não é um motivo de orgulho, riqueza natural é como beleza, cai-nos na lotaria. Temos direito de nos sentir contentes com a nossa sorte mas não de sentir orgulho. Orgulho sente-se por algo que se construiu.
Eu não sinto orgulho pelo nosso vale de ouro, apesar de me sentir sortuda (talvez).
Também acho que não posso sentir orgulho pela paisagem natural e praias maravilhosas que nos calharam, mas uma parte de mim não resiste: a nossa herança natural é uma fonte de orgulho para mim. Mas mais do que isto, pelos esforços que aos poucos começamos a fazer para preservar esta riqueza, como são os exemplos dos diversos parques nacionais que estamos a proteger e reconstruir todos nós nos devíamos sentir orgulhosos.
O meu último orgulho é um orgulho malandro, do qual eu quase me envergonho, mas não chego a envergonhar-me porque o sentimento de satisfação é maior que a vergonha. Hoje Moçambique é um chamariz para imigrantes! Nós, que começamos do nada, ignorantes e verdes fizemos tão bom trabalho que hoje todos eles querem vir para cá!!! Este é um orgulho de vitória!
Moçambique, um dos países mais pobres do mundo (que foi o mais pobre durante anos) é hoje um exemplo a nível internacional! É hoje uma atração para pessoas vindas de economias falhadas, cada avião que aterra no Aeroporto Internacional de Maputo vem cheio delas; os nossos restaurantes, mercados, supermercados, as nossas escolas estão todos cheios delas.
O nosso país, um dos mais pobres do mundo, chamado de corrupto e incapaz, é uma atração económica! Quem diria?!! E por isto eu me sinto orgulhosa em ser moçambicana!!!
A moeda virou!
E eu estou orgulhosa!
Núria Negrão

Carta aberta aos portugueses que querem vir (ou já vieram) para Moçambique.


Deixem-me começar pelo óbvio:

1 – Nem todos os portugueses são maus.
Eu diria até que a maioria não é!
Os portugueses são como todas as outras nacionalidades – há de tudo!
Tenho família, amigos e conhecidos portugueses, sei muito bem que em geral estas pessoas são honestas, trabalhadoras, simpáticas, etc...

2 – Nem todos os moçambicanos são bons.
Como os portugueses – há de tudo!
Mas a maioria é boa gente!

Por isso peço desde já que me poupem a comentários sobre a qualidade dos portugueses e/ou moçambicanos. 

3 – Os portugueses têm o direito de emigrarem do seu país à procura de melhores condições de vida.
Este direito é válido para todas as nacionalidades!
A única reserva é que têm de respeitar as leis, costumes e cultura do país para onde forem. Se não gostam, estão livres de arrumar as malas e ir para outro país que tenha leis, costumes e cultura que mais lhes agradem.

Por isso, não me venham com papos de coitados dos “tugas”. Eles podem vir para Moçambique quando quiserem desde que respeitem as nossas leis, costumes e cultura. 

Conheço pessoas que estão a ser afectadas pela crise em Portugal, que perderam emprego ou nunca conseguiram arranjar um, simpatizo-me com elas e com as dificuldades que enfrentam neste momento. Espero do fundo do coração que arranjem um emprego com salário digno seja aonde for. No entanto, como disse muito bem o Nuno Rosario – Moçambique não é (nem tem obrigação de ser) bóia de salvação para nenhuma crise!

Além do mais, Moçambique também não está assim tão bem. Ano passado chegámos à 14ª posição na lista dos países mais pobres do mundo!http://www.therichest.org/world/poorest-countries-in-the-world/ 

Com um PIB per capita de $1.083,00 ($3,00 por dia por pessoa – $1,00 acima da linha da pobreza – em média, a maioria das pessoas vive abaixo de $1,00 por dia que é a linha da pobreza absoluta, a média nacional só fica a $3,00 porque os nossos ricos são mesmo ricos). Com 75% da população a viver de agricultura de subsistência, com um salário mínimo oficial de $60,00 por mês (aqui estão $2,00 por dia por pessoa, numa família com mais de uma pessoa fica logo menos de $1,00 por dia por pessoa)! 
Moçambique não tem capacidade para resolver a situação dos portugueses e é injusto pedir isso de nós! 

É normal e justo que eu, como moçambicana, me preocupe mais com os problemas dos moçambicanos que com os dos portugueses. Isto é normal para todos os moçambicanos. 

4 – Moçambique precisa de mão de obra qualificada.
É verdade, Moçambique não tem ainda quadros suficientes para certas posições. Precisamos de importar mão de obra qualificada e com experiência. 

Mas não brinquemos, Moçambique não precisa de um influxo de 200 pessoas por mês. Moçambique não tem mercado de trabalho para dar resposta a este excesso de mão de obra. E nem todos os portugueses que estão a vir se enquadram às nossas necessidades. 

Por outro lado a taxa de desemprego em Moçambique é de 30%. A maioria dos jovens moçambicanos com formação universitária tem dificuldade em arranjar empregos com um salário digno. Quase todos nós temos mais do que um emprego. Muitos criamos os nossos próprios empregos. Quase todos sentimos que o mercado está cheio, a abarrotar. 

Tendo isto em conta, expliquem-me lá muito bem explicadinho aonde é que estes novos imigrantes vão trabalhar. E quanto é que vão receber? Será que vão construir casa como nós fazemos? O que eu vejo é os portugueses a chegarem e a arranjarem emprego e a terem melhores condições que nós... já disse antes e volto a dizer – aqui há gato!

Mas também não é desta situação que quero falar. Acho que este é assunto para outra carta, outra altura. 


Eu quero é falar sobre a mentalidade de muitos (não todos) portugueses no que diz respeito a Moçambique e aos moçambicanos.

Eu, desde muito pequenina, sou exposta à opinião de muitos (não todos) portugueses sobre os moçambicanos:
- somos burros, incompetentes, incapazes
- corruptos, ladrões e buçais
- ignorantes - nem sequer sabemos falar bem a língua que eles nos deram – e preguiçosos 
- tivemos a ousadia de querer ser independentes, quando obviamente não temos capacidade de auto-governação 
- vamos para Portugal sem visto, quando queremos e por lá ficamos a roubar e a traficar drogas
- Portugal dá-nos tudo e mais alguma coisa com o dinheiro dos impostos que eles (portugueses) pagam – por outras palavras vivemos às custas deles, do trabalho deles
- e destruímos a terra deles (Moçambique)!

Mas só para não dizerem que este é um mal dos portugueses que eu conheço e que não é representativo do resto da população, eu vou dar aqui exemplos de comentários que pessoas, que eu não conheço, fizeram em posts de outras pessoas no facebook. Todos os comentários são em resposta a notícias de que Moçambique está a negar entrada a portugueses em situação de visto irregular. Penso que estes comentários resumem a opinião que tenho visto expressa e exemplificam a mentalidade de que falo.

(copiei os posts na íntegra para não ser acusada de tirar as palavras do contexto em que foram ditas)

Exemplo número 1
“Eu ia de porta-helicópteros, 2 submarinos, 3 fragatas e com gente brava, tropa especial. Iam ver o que era limpar corruptos... claro, sem visto... eles iam ver o que era carimbo e afins. É certo que devíamos limpar primeiro a nossa casa mas... Moçambique é a minha terra natal.” 

Este é um exemplo característico da mentalidade de que falo. Vejamos:
- Moçambique, um país soberano que nada deve a Portugal, quando se atreve a fazer valer as suas leis de imigração merece ser invadido e recolonizado
- Os invasores são melhores que nós, que afinal somos um bando de corruptos
- As nossas leis (vistos, carimbos e afins) são ridículas
- A pessoa acha que estas medidas são justas, corretas e tomam precedência a corrigir os males de casa uma vez que Moçambique é a sua terra natal - esta última frase é especial, merece um parágrafo só para ela (abaixo).

Moçambique é terra natal de TODOS os que cá nasceram. Os que escolheram ir embora depois da independência, seja por que razão for, não têm mais direitos do que os que aqui ficaram e por cá nasceram depois de eles se terem ido embora. Os moçambicanos que cá ficaram não merecem ser invadidos e recolonizados só porque os que partiram se sentem injustiçados. 
Para a grande maioria dos moçambicanos a pobreza em que vivemos é preferível a voltar ao tempo de “um menino de 15 anos chamado de senhor, um homem de 5 filhos chamado de rapaz”, tempo esse que prometemos não esquecer!
Eu entendo que para muitos portugueses o tempo que viveram em Moçambique foi idílico. Entendo que foi difícil e violento deixar tudo o que conheciam e a terra que amavam na altura da independência. Mas não sejam hipócritas – a vossa vida boa era à custa de um sistema injusto e explorador, era à custa de suor e lágrimas de milhões de pessoas! 
Moçambique conquistou a sua independência e soberania. Aprendam de uma vez por todas a respeitar esta realidade que é justa!
E se acham assim tão difícil entender que os moçambicanos querem e merecem ser independentes deixem-me lembrar-vos que vocês também lutaram pela vossa independência 2 vezes contra Espanha. Porque é que portugueses insistem em querer ser independentes de Espanha? 
Nós temos o direito de ser independentes de Portugal da mesma maneira que Portugal tem o direito de ser independente de Espanha.


Exemplo número 2
“Portugal construiu infra-estruturas, perdoou divida, recebeu estudantes para os formar, pondo esses estudantes inclusivamente com prioridade em relação aos nacionais, organizou inúmeras campanhas de solidariedade, etc, etc...
Agora que o país se encontra num mau momento, tudo isso é esquecido... Enfim...
Nós temos os PALOPs como países irmãos, mas eles não nos tratam da mesma maneira.”

Portugal colonizou e explorou Moçambique e os moçambicanos por 500 anos. Quando digo explorou não estou a exagerar. A título de exemplo, a África do Sul pagava a Portugal (ao banco central de Portugal em Lisboa) metade do salario de cada mineiro moçambicano que estivesse lá a trabalhar. Vou dizer de outra maneira para ficar claro. Até à independência em 1975, trabalhadores moçambicanos pretos iam para as minas na África do Sul e só recebiam metade do seu salario, a outra metade era paga em ouro ao governo de Portugal, em Lisboa! Moçambique independente nunca viu 1 grama desse ouro. Isto é só um dos exemplos de como Portugal lucrou, e muito, à custa do suor e esforço dos moçambicanos. 
Lembro mais uma vez que foram 500 anos de exploração! 

Durante o tempo da escravatura Portugal raptou e vendeu 1 milhão de moçambicanos; calcula-se que para cada milhão transportado para o “novo mundo” 3 milhões morreram durante o processo! Mesmo depois da escravatura ter acabado os moçambicanos eram obrigados a fazer trabalhos forçados, grande parte das infraestruturas referidas foi construída com mão de obra do chibalo – trabalho forçado a que os ex-escravos eram submetidos até à independência nas colónias portuguesas (http://en.wikipedia.org/wiki/Chibalo). 

Hoje os portugueses que vêm para Moçambique são em geral bem recebidos e bem tratados por todos os moçambicanos (tirando os cinzentinhos que tratam mal toda a gente); no entanto os moçambicanos que vão para Portugal são vistos como oportunistas (os estudantes) e ladrões (o resto). Não me venham falar em tratamento de irmão para irmão! 

As cidades (e outras infraestruturas) que Portugal construiu em Moçambique não foi para o uso dos moçambicanos, esse ficavam nas palhotas. Portanto nem vale a pena virem-me com histórias de que estas contam como doação do povo português para o povo moçambicano. 

Também não me venham dizer que nos últimos 38 anos Portugal “deu” a Moçambique mais do que tirou durante 500 anos. Se querem fazer contas então vamos ser sérios! 

Mesmo que tudo o que o autor deste comentário diz fosse verdade, as ajudas que os portugueses deram aos moçambicanos não lhes dá o direito de agora virem ignorar as nossas leis. 


Exemplo número 3
“Os Tugas abrem as portas a toda a gente, mas quando é ao contrário a coisa muda de figura... todos têm direito a uma oportunidade de melhorar as suas condições de vida, desde que respeitem o país, os cidadãos e os costumes do sítio para onde vão. Não vejo qual é o mal de se ir com um visto de turismo procurar emprego... Para se ter um visto de trabalho presumo que seja necessário um contrato!”

Portugal não abre, nem nunca abriu, as portas a toda a gente. A politica de imigração oficial para Portugal sempre foi uma de entrada regulada pela emissão de um visto no país de origem. Tratar do visto para Portugal é hoje, e sempre foi, uma dor de cabeça para os moçambicanos. 

Moçambique, pelo contrário, tinha aberto as portas aos portugueses que eram autorizados a obter visto de fronteira. Até que os portugueses abusaram destas facilidades tropicais e obrigaram o governo moçambicano apertar as medidas!

Os portugueses têm o direito de procurar emprego e melhores condições de vida, mas Moçambique não tem obrigação de resolver os problemas dos portugueses.

Obter autorização de entrada num país citando um objetivo quando na verdade se tem outro é no mínimo desonesto. Eu entendo que essa é a única solução em certas situações, mas por favor entendam que qualquer país tem o direito de se defender contra estes tipos de estratagemas. Da mesma maneira que Portugal se defende com as suas exigências para o visto, Moçambique também se pode e deve defender.

A imigração em massa de portugueses para Moçambique não é só um problema dos portugueses. É um problema dos moçambicanos também! É normal e justo que Moçambique esteja mais preocupado com a parte que toca aos moçambicanos do que com a parte que toca aos portugueses.


Com tudo isto eu quero dizer aos portugueses que desejam vir para cá, ou já cá estejam:
Hoyo hoyo, sejam bem vindos!
Mas não se esqueçam:

Vocês é que querem vir para cá. Vocês é que são o estrangeiro. Vocês é que têm de se adaptar.
Os moçambicanos podem ter todos os defeitos do mundo (e muitos têm). Mas vocês querem imigrar para o nosso país!

Isto não é a vossa terra. Os nossos países têm uma história infeliz. As atitudes a que me refiro acima não são só infelizes no sentido que fazem todos os portugueses parecer mal, mas são também perigosas porque remexem em ódios recalcados e os trazem ao de cima. 

Batam bola baixa!