quinta-feira, 20 de junho de 2013

Fala-se de uma nova guerra civil em Moçambique

Ontem o Brigadeiro Jerónimo Malagueta disse que “o país está doente”. Os médicos estiveram a dizer a mesma coisa até à uma semana atrás. Antes destes já tínhamos ouvido declarações idênticas de vários grupos e entidades nacionais. Até o PNUD nos pôs na antepenúltima posição a nível mundial no Índice de Desenvolvimento Humano. Temos que admitir que “alguma coisa está podre no Estado de Moçambique” para parafrasear o Shakespeare.

Perante esta realidade e perante as ameaças da Renamo contra o governo do dia há quem diga que é chegada a altura de uma nova guerra em Moçambique. Chega-se mesmo a dizer que uma guerra, com toda a destruição que dela advir, é preferível ao estado atual de miséria e pobreza generalizada, acompanhada por um governo com uma imagem cada vez mais autoritária e arrogante.

Suponhamos que as seguintes premissas foram verificadas e correspondem à realidade:
a) a Frelimo não vai aceitar sair do poder pelo processo democrático
b) a maioria do povo moçambicano quer que a Frelimo saia do poder
c) a Renamo vai lutar pelos interesses da maioria do povo moçambicano
d) a maioria do povo moçambicano quer que a Renamo faça a guerra pelos seus interesses
Neste cenário pode-se construir um argumento forte em como uma guerra, para além de necessária, seria justa.

Os objectivos desta guerra seriam:
- tirar a Frelimo do poder
- ter uma democracia mais inclusiva, onde o partido no poder é mais tolerante à oposição e menos autoritário
- construir uma sociedade com politicas de gestão do património que a tornem mais justa
- acabar com a pobreza e miséria no país, por outras palavras melhorar a qualidade de vida das pessoas

Tendo em conta estes objectivos, as perguntas que se levantam são:

11)    A Renamo tem condições para ganhar ao governo numa ofensiva militar?
Esta pergunta é importante porque se a Renamo perde esta guerra nós passamos a ter um governo da Frelimo com todos os defeitos que tem hoje suportados pela certeza de que consegue ganhar à Renamo. Se achamos que este governo é autoritário e arrogante hoje, imaginem depois de terem ganho uma guerra!

Parece haver uma ideia por aí de que a Renamo tem um exército sem muitos recursos mas com homens experientes em combate. Por outro lado acredita-se que o governo tenha um exército com consideravelmente mais recursos mas cheio de “miúdos” sem experiência nem disciplina. Eu não sei até que ponto estas imagens coletivas de ambas forças correspondem à realidade. Mas eu sei que a guerra anterior durou 16 anos, não 6 meses, e foi resolvida com um acordo de paz, não com uma vitória de um dos grupos. O que significa que haviam pessoas com capacidade militar de ambos os lados. Se os generais da Renamo ainda estão vivos, então os da Frelimo também estão. Assim acreditar hoje que a Frelimo perdeu a capacidade de fazer guerra e a Renamo não, parece-me um pouco precipitado e inconsequente.

Do ponto de vista de financiamento para a guerra. A guerra anterior foi financiada pelas grandes potências da guerra fria, a Frelimo recebia dinheiro da esquerda e a Renamo da direita. Não sei como teria sido financiada a nossa guerra caso esta tivesse continuado.

Hoje em dia o governo da Frelimo é amigo de todas as grandes potências, desde os Estados Unidos à China (para não falar que nunca deixou de ser amigos das não potências como a Coreia do Norte e Cuba), não há ninguém com quem a gente não tenha relações, pelo menos diplomáticas. Ao mesmo tempo o nosso governo é acusado, por nós, de assinar contratos de exploração de todos os nossos recursos que são extremamente favoráveis a quem explora. Isto é temos um governo que parece estar “na cama” com todos os detentores de dinheiro e que está a fazer tudo por tudo para agradar aos mesmos.

A Renamo no entanto fala de “políticas de exclusão económica, política e social” por parte do governo e diz que querem “se posicionar na linha da frente para salvar o país” de “tráfico de drogas, tráfico de armas, tráfico de madeiras, de órgãos humanos, de menores, de pescados marinhos, entre outros”. Por outras palavras, a Renamo diz que quer ir à "guerra" (eles ainda não anunciaram guerra de verdade, apesar de não descartarem a hipótese) para parar com os desmandos que possibilitam os negócios de quem tem dinheiro.

Será possível que a Renamo tenha prometido maior bolo dos recursos a um financiador e que à pala disso vai ter dinheiro para fazer a guerra? Tudo é possível, mas se eu fosse investidora eu apostaria num líder que me fosse favorável e que não tivesse de destruir a pouca infraestrutura de apoio que há (para os meus negócios funcionarem) para estar no poder. Assim sendo ainda me custa entender de onde vem o financiamento para a Renamo fazer a guerra; mas uma coisa eu sei, sem financiamento eles não têm nenhuma hipótese de ganhar.

22)    Quanto tempo vai durar essa guerra?
Dias? Semanas? Meses? Anos? Décadas?

Esta pergunta é importante porque a guerra tem de ser custo-efetiva. Isto é, o custo em termos humanos, patrimoniais, financeiros e psicológicos da guerra devem ser menores do que o custo de continuarmos onde estamos. Ou, alternativamente, os benefícios que advirem da guerra, uma sociedade mais justa e uma democracia mais inclusiva, devem ser superiores aos custos. Quanto mais tempo a guerra durar maiores vão ser os custos e mais difícil vai ser justificar a sua necessidade.

Assim sendo temos que pensar bem quanto tempo de guerra achamos que podemos suportar, desde que isso nos traga uma vida melhor? Quantas pessoas suportamos perder, desde que isso nos traga uma vida melhor? Quantas pontes, estradas, casas, fábricas, centrais eléctricas, centrais de tratamento de água, escolas, hospitais suportamos ter de reconstruir, desde que isso nos traga uma vida melhor?

Como é que a destruição do património vai contribuir para o objectivo de acabar com a pobreza? Ou por outra até que ponto estamos dispostos a abrir mão do último objectivo (pelo menos a médio prazo) para atingir os outros três? E até que ponto uma sociedade que está disposta a abrir mão do último objectivo (melhorar a qualidade de vida das pessoas) pode ser considerada justa?

33)    Como é que essa guerra vai acabar?
Esta pergunta é importante porque ela determina o resultado final da guerra, isto é, se a guerra consegue atingir os objectivos.

A Renamo ou a Frelimo têm capacidade de eliminar o “inimigo”? Se sim, o que significa eliminar? Quantos descontentes vão ficar por aí, lambendo as feridas e esperando o momento oportuno para voltar a atacar? Será que alguma vez vamos poder viver sem o medo eterno de um retorno ao conflito nesta situação? E se vivermos para sempre nesse medo, de que valeu a guerra? Por outro lado, como é que eliminar o inimigo vai contribuir para uma verdadeira democracia e uma sociedade mais justa? Será que a liberdade de expressão, principalmente a liberdade de expressar desacordo, vai sair beneficiada com a eliminação (total ou parcial) de qualquer dos grupos?

Se nenhum dos grupos tem a capacidade de eliminar o outro, eventualmente vão chegar a um “acordo de paz” ao qual se seguirão eleições gerais. Nessa altura um dos grupos vai sair perdedor. Sendo que estes mesmos dois grupos, estas mesmas pessoas, foram os que geriram o processo que nos trouxe a este momento de grande tensão quais são as garantias que temos de que no fim desta segunda guerra vão fazer melhor gestão do conflito? Uma guerra tem o efeito imediato de agudizar as diferenças e a falta de confiança entre as pessoas, será esse o melhor caminho para um diálogo mais aberto entre as duas partes? Será que uma agudização das diferenças e da falta de confiança vai resultar numa democracia mais inclusiva? Será que o grupo que ganhar as eleições vai dar espaço ao grupo que perder para este poder, pela oposição, fazer a nossa sociedade ficar mais justa? Será que o grupo que ganhar as eleições vai tolerar a liberdade de expressão do outro grupo com quem tem as relações agudizadas e em quem não confia?

Se queremos ir para a guerra é bom que tenhamos bem presentes as possíveis e prováveis consequências da mesma. É bom que tenhamos um plano claro e efetivo para a sociedade que vamos construir quando esta acabar. É bom que pensemos bem em como vamos lidar com o fim da mesma no sentido de garantir que o fim da guerra não signifique a opressão dos perdedores mas sim a implantação da sociedade pela qual dizemos que vale a pena lutar.

44)    Suponhamos que a Renamo ganhe a guerra. Que aspectos do passado desta instituição mostram que eles vão ser melhores que a Frelimo no sentido de atingir os 3 últimos objectivos?
Esta pergunta é importante porque ajuda a refletir sobre se os meios que estamos a propor usar irão resultar nos fins que queremos atingir. Se depois uma guerra e da destruição que daí advir, tudo o que conseguirmos é mudar o nome e as cores do partido no poder será que valeu a pena lutar?

Que posicionamentos e medidas concretas tomou a Renamo desde a sua criação que nos levam a pensar que esta será mais democrática que a Frelimo?
Que posicionamentos e medidas concretas tomou a Renamo desde a sua criação que nos levam a pensar que esta será menos autoritária que a Frelimo?
Que posicionamentos e medidas concretas tomou a Renamo desde a sua criação que nos levam a pensar que esta vai adotar politicas de governação que tornem a sociedade mais justa?
Que posicionamentos e medidas concretas tomou a Renamo desde a sua criação que nos levam a pensar que esta estará comprometida e terá melhores resultados na luta contra a pobreza e miséria, ou na luta pela melhoria da qualidade de vida das pessoas, no país que a Frelimo?

É importante também que a Renamo venha a público responder a estas perguntas. Um partido que pretende governar, que afirma que vai fazer um trabalho melhor que o atual e que quer credibilidade social para tirar o poder político à força, tem de justificar muito bem o seu posicionamento perante a sociedade. Dizer que o país esta enfermo, que o povo está a sofrer e que o governo da Frelimo é mau não chega.

A Renamo tem que dizer de maneira coerente e convincente porque é que eles como partido são dignos de confiança.
Primeiro, já que se propõe uma guerra, como é que eles pretendem vencer a mesma? Segundo uma vez vencida a guerra como é que eles nos vão governar? O que é que vão fazer diferente da Frelimo? Exatamente que medidas vão tomar e como é que estas medidas vão ser mais efetivas que as da Frelimo? Como é que vão prevenir que os seus ministros não sejam corrompidos? Se vão renegociar os grandes contratos, como é que vão fazer isso sem antagonizar as grandes empresas? Qual é a estratégia para a Educação? Para a Saúde? Para a Polícia e as FADM? Para a Agricultura? Para o desenvolvimento da indústria? Sendo a Renamo o “Pai da Democracia”, como é que eles vão incluir a Frelimo, o MDM e outros partidos no seu governo?

Não basta haver vontade e necessidade de ir para a guerra. Não basta a guerra ser justa. É preciso que a guerra valha a pena, senão a guerra não passa de um exercício militar fútil com um elevado preço. É preciso ter a certeza que no fim da guerra não vamos voltar à mesma situação em que estamos hoje (ou pior). Uma guerra que tem como objectivo uma melhoria da qualidade de vida tem de ter como resultado isso mesmo, de outra maneira vamos pagar um preço altíssimo para daqui a 35 anos estarmos exatamente na mesma situação que estamos hoje (com consideravelmente menos recursos naturais, porque a exploração desses não vai parar).


A última pergunta que se levanta é: será que a guerra é a maneira mais eficiente de atingir os objetivos citados?
Eu acredito que não. Acredito que guerra não é o melhor caminho para a democracia e o entendimento mútuo. Acredito que destruição não é o melhor caminho para melhor qualidade de vida e menos pobreza. Acredito que a guerra foca as politicas de gestão do património do Estado na guerra e não no desenvolvimento de uma sociedade mais justa.

O único objectivo que a guerra pode vir a conseguir melhor e mais depressa que o processo democrático é a remoção da Frelimo do poder. Mas como eu disse acima, não há garantia nenhuma de que uma guerra consiga isso em tempo útil. E mesmo que esse objectivo seja atingido, não há garantia nenhuma de que um governo da Renamo que chegue lá via guerra seja melhor que o governo da Frelimo. E, principalmente, fazer uma guerra com o objectivo de "destruir" um grupo politico é a coisa menos democrática e respeitadora das liberdades cívicas que existe.

 Para mim, uma guerra vai levar-nos cada vez para mais longe dos nossos objectivos. Para mim, a guerra não vale a pena. E para ti?