segunda-feira, 14 de outubro de 2013

O texto que eu gostaria de estar a escrever

"Eu desaprovo o que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-lo."
 Evelyn Beatrice Hall

Diamantino Miranda meteu os pés pelas mãos e cometeu a maior gafe da sua carreira até hoje. Na verdade eu sinto pena dele, ele exaltou-se e está a pagar por isso.

Quando eu ouvi falar da já famosa "não entrevista" comecei logo a pensar no texto que queria escrever sobre o assunto. Os argumentos estavam todos alinhavados à espera, apenas, do desfecho da questão. Quando o desfecho chegou, estragou-me os planos.

Eu queria estar a escrever sobre como a maior parte dos moçambicanos vão reagir mal aos comentários de Diamantino, não porque estes são novidade, mas porque estes foram proferidos por um cidadão de nacionalidade portuguesa. Eu queria estar a escrever sobre a relação difícil entre cidadãos moçambicanos e portugueses quando se trata de assuntos de Estado. Eu queria estar a explicar porquê os comentários de Diamantino soam a insulto nacional mesmo que essa não tenha sido a sua intenção. Queria estar a explicar que todos nós, moçambicanos, podemos estar sempre a dizer que o nosso país não é sério, que os nossos jornalistas não são sérios, mas que um estrangeiro e principalmente um cidadão português não pode dizer o mesmo em público (mídia e não restaurantes, porque nos restaurantes há muita gente a dizer isso sem consequências) e esperar ter uma carreira em Moçambique.

Eu gostava de estar a escrever um texto sobre como o complexo de ex-colonizado é real e tem consequências reais. Eu gostava de estar a escrever um texto onde eu explico porque é que Moçambique (ou qualquer outra ex-colónia africana) é diferente do Brasil. É que há quem não entenda que o Brasil passou de colónia a metrópole e teve a sua independência em 1822, quase à 200 anos atrás. Para quem não consegue fazer contas isto significa que ninguém no Brasil de hoje viveu o colonialismo enquanto nós em Moçambique ou vivemos ou somos 1ª ou 2ª geração independente. Para nós, moçambicanos, o colonialismo não é algo que lemos no livro de História, para nós o colonialismo são as histórias humilhantes vividas ou contadas em primeira mão pelas pessoas que nos são mais queridas.

Eu queria estar a explicar que apesar de Moçambique ser um país com um índice de corrupção elevado isso não significa que nós somos todos corruptos. Não porque eu acho que Diamantino Miranda acredita que TODOS os moçambicanos sejam corruptos, mas porque uma vez que se disse "vocês são todos ladrões" é preciso dizer o contrário. Nós em Moçambique não somos todos ladrões. Os nossos jornalistas não são todos vendidos. Os nossos políticos não são todos corruptos. Moçambique tem gente honesta e gente desonesta. A grande maioria dos moçambicanos são honestos e não merecem ser agrupados em generalizações obtusas por pessoas frustradas com o resultado de um jogo de futebol.

Eu queria estar a escrever um texto onde eu falo do complexo recíproco, o complexo do ex-colono. As características deste complexo são o insistir no distanciamento pessoal ao colonialismo expresso em frases como "Eu nunca colonizei ninguém!"; o insistir na natureza benéfica do colonialismo português (a construção das infraestruturas; a maravilhosa e internacional língua portuguesa; a diferença com os colonialismos britânico e francês); o sentimento de superioridade em relação às ex-colónias, hoje vistas como "Estados falhados" que precisam de toda a "ajuda" que possam receber. Eu queria escrever que para nós, que temos o complexo de ex-colonizado, não há nada mais humilhante e irritante que o complexo do ex-colono.

Como eu gostava de estar a escrever que ninguém vem para Moçambique "para ajudar"! As pessoas vêm para Moçambique porque Moçambique oferece boas oportunidades de trabalho. Ambos lados saem a ganhar. Nem sequer os missionários vêm para Moçambique "para ajudar", eles vêm recrutar membros para as suas denominações na esperança de um dia chegar ao céu; a ajuda que prestam é bónus. A ideia de que um treinador de futebol vem para Moçambique "para ajudar" é paternalista e mostra que a pessoa sofre de um complexo de superioridade. Diamantino "ajudava" o Costa do Sol da mesma maneira que o Costa do Sol "ajudava" Diamantino a ter uma carreira num país que lhe era agradável!  

Eu queria estar a escrever um texto onde eu mostro exemplos da falta de seriedade do Estado português e dos jornalistas portugueses e do desporto português. Eu estava com tanta vontade de escrever esse texto!

Muitos moçambicanos sentiram-se insultados pelos pronunciamentos de Diamantino Miranda. Tendo em conta o contexto destes pronunciamentos este sentimento de injúria pode até não ser justo apesar de ser, na minha opinião, compreensível. Exatamente por saber o contexto dos pronunciamentos eu tenho pena de Diamantino Miranda, este foi um episódio provavelmente injusto para ele. Mas a vida em Moçambique é injusta há muito tempo, provavelmente desde sempre! É a vida!

A relação entre moçambicanos e portugueses é complexa quando se discute assuntos de Estado. É que se é verdade que os portugueses de hoje não podem ser culpados pelos crimes cometidos pelos vários governos de Portugal até 74, também é verdade que os moçambicanos de hoje ainda vivem as consequências dos crimes cometidos pelos vários governos de Portugal até 74. É por esta razão que a relação entre moçambicanos e portugueses fica complexa quando se discutem assuntos de Estado.

Diamantino Miranda cometeu a maior gafe da carreira dele. A consequência seria sempre ser despedido do Costa do Sol e sair de Moçambique. Em Moçambique um cidadão de nacionalidade portuguesa não pode dizer o que ele disse em público e esperar continuar a ter uma carreira pública. Eu tinha um artigo preparado sobre este assunto... e o desfecho estragou-me os planos.

A relação entre moçambicanos e portugueses é complexa quando se discutem assuntos de Estado, mas a relação entre Moçambique e Portugal não é! A relação entre Moçambique e Portugal é muito boa quando se discutem quaisquer assuntos. Esta boa relação significa que Moçambique tem de estender a todos os cidadãos portugueses em território nacional os direitos universais garantidos na nossa Constituição da República. O direito à liberdade de expressão é um destes direitos universais na nossa Constituição da República garantidos na nossa Constituição da República. Isto significa que o Estado Moçambicano não pode tratar de maneira diferente os moçambicanos e pessoas de outras nacionalidades.

Perante a denúncia da "não entrevista" de Diamantino Miranda o Ministério do Trabalho (MITRAB) e o Ministério da Juventude e Desportos resolveram que este assunto era do interesse nacional e que algo devia ser feito. Então o MITRAB revogou a autorização de trabalho do técnico e deu-lhe 48 horas para sair do país e o Ministério da Juventude e Desportos veio a público categorizar os pronunciamentos de Diamantino como "Assunto de Estado".

O MITRAB fundamentou a legalidade da sua decisão na Lei do Trabalho em artigos que regulamentam a contratação de estrangeiros em Moçambique. Pela Lei do Trabalho a decisão do MITRAB pode até ser legal. Mas, o que levou o MITRAB a revogar a autorização de trabalho foram os pronunciamentos feitos pelo técnico do Costa do Sol e é aqui que o problema se levanta. A soberania do Estado Moçambicano é exercida "segundo as formas fixadas na Constituição" sendo que o Estado subordina-se à mesma e que esta (a Constituição) prevalece sobre todas as outras leis. A Constituição da República de Moçambique prevê que "A República de Moçambique é um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem." Só esta frase significa que é ilegal tomar qualquer ação sobre seja quem for baseada na sua opinião, mas a nossa CR vai mais longe ao dizer que "todos os cidadãos têm o direito à liberdade de expressão" e que "o exercício da liberdade de expressão, que compreende nomeadamente, a faculdade de divulgar o próprio pensamento por todos os meios legais (...) não podem ser limitados por censura."

Por outras palavras a Constituição da República de Moçambique, que anula qualquer lei que a contradiz, prevê o direito a dizer o que nos apetecer sem censura e sem medo de retaliação legal. Isto é, o MITRAB não pode usar nenhuma lei para penalizar Diamantino Miranda pelo que ele disse. O penalizar legal de uma pessoa pela sua opinião é anticonstitucional! E, principalmente, penalizar estrangeiros pela sua opinião (vários moçambicanos dizem coisas parecidas aos comentários de Diamantino e nunca são penalizados pelo Estado – espero que nunca sejam) para além de inconstitucional é indicativo de xenofobia por parte do Estado Moçambicano!


Isto não é o mesmo que dizer que o uso da liberdade de expressão não tenha consequências. Diamantino Miranda pode dizer o que lhe apetecer, mas tem que arcar com as consequências disso.


Porque é que isto é importante?
Diamantino ofendeu muita gente, mesmo que essa não tivesse sido a sua intenção, mesmo que as suas palavras tenham sido tiradas do contexto. A verdade é que muitos moçambicanos sentiram-se "ofendidos como país" tal como disse o Ministério da Juventude e Desportos. Certamente que uma pessoa que causa tamanho sentimento de ofensa entre os moçambicanos não merece ficar em Moçambique a trabalhar, afinal talvez até é melhor para ele ir trabalhar para um "país sério".


A verdade é que esta reação do governo era desnecessária. A opinião pública estava contra Diamantino a partir do momento em que a "não entrevista" se tornou notícia e não há nenhum motivo para pensar que esta situação pudesse mudar. Este descontentamento generalizado iria forçar o Costa do Sol a terminar o contrato com Diamantino Miranda de uma maneira ou de outra e este não podia esperar receber uma oferta de outro clube moçambicano. Diamantino Miranda tinha os dias contados em Moçambique a partir do momento em que ele teve aquela conversa com aquele jornalista. O governo apenas tinha de esperar o caso seguir o seu curso natural e o homem acabaria voltando para sua casa. A intervenção do governo neste caso não mudou o desfecho do caso.


O que a intervenção do governo fez foi passar por cima da Constituição da República de Moçambique. Isso devia-nos preocupar a todos nós. Um cidadão de nacionalidade portuguesa que tenha ofendido o orgulho nacional é provavelmente o mais vulnerável a este tipo de inconstitucionalidades. A opinião pública é contra cidadãos portugueses que nos humilhem. Logo esta é a situação onde nós vamos reclamar menos se o governo cometer um ato inconstitucional.

 Qual é o problema em violar a Constituição para nos vermos livres de pessoas que nos humilham?
O principal problema é que é ilegal. Nós queremos que Moçambique seja um Estado de Direito, um país gerido por leis, onde estas são respeitadas, onde decisões arbitrárias não têm efeitos sobre as nossas vidas. Um Estado de Direito protege-nos a todos nós, garante-nos as mesmas oportunidades e os mesmos direitos que qualquer outra pessoa. Acima de tudo, nós em Moçambique queremos um Estado de Direito! 

Um outro problema é que "a primeira vez é a mais difícil". A primeira vez que o governo criminaliza a liberdade de expressão é a mais difícil. A partir daqui o criminalizar a liberdade de expressão vai ser cada vez mais fácil. É como diz o famoso poema:

Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. 
Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata. 
Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. 
Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. 
Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse.
E NÃO SOBROU NINGUÉM, Martin Niemöller

Sem liberdade de expressão não há democracia e nós nos transformamos numa ditadura. Numa ditadura nós não temos o direito de criticar o governo, mesmo que este abuse, mesmo que este nos humilhe, mesmo que este nos escravize. Numa ditadura nós temos de aguentar ou estar dispostos a lutar. Numa ditadura nós não podemos falar nem com os nossos amigos, nem com os nossos familiares. A liberdade de expressão é um dos direitos mais importantes da nossa Constituição. O facto de esta ter sido violada é extremamente preocupante e ultrapassa os comentários infelizes do Diamantino!

Agora, eu não acho que o Governo tomou esta decisão de má fé. Não me parece que o caso Diamantino Miranda tenha sido instrumentalizado como pontapé de saída para um plano maior de limitar a liberdade de expressão dos moçambicanos. O mais provável é que a fundamentação ética usada pelo governo seja de que "a minha liberdade acaba onde começa a liberdade do outro" - isto é, apesar de Diamantino Miranda ter direito à livre expressão em Moçambique ele não tem direito a "discursos de ódio". Os comentários de Diamantino foram generalizantes e infelizes, mostraram um certo grau de sentimento de superioridade, mas não podem ser classificados como "discursos de ódio" logo, o Estado não pode mover ações legais sobre ele com base nestes comentários.

É preciso entendermos que sem igualdade não há liberdade, é preciso entendermos que só seremos verdadeiramente livres quando todos formos livres de maneira igual. Não podemos ficar complacentes perante o negar da liberdade de expressão a Diamantino porque não gostamos do que ele disse.

As relações entre cidadãos moçambicanos e cidadãos portugueses são complexas quando se discutem "assuntos de Estado", mas as relações entre Portugal e Moçambique não sofrem do mesmo mal. É importante, não só para as relações com Portugal, mas também para as relações com outros países que o nosso complexo de ex-colonizado não influencie as relações entre Estados. É importante que o Conselho Constitucional abra um inquérito sobre as decisões do Governo neste caso. É importante que se o Conselho Constitucional julgar a decisão do MITRAB inconstitucional que esta seja revogada.

Eu queria ter escrito um texto sobre os comentários infelizes de Diamantino Miranda, mas o desfecho do caso estragou-me os planos. Como moçambicana uma medida provavelmente inconstitucional por parte do meu Governo é mil vezes mais importante que os comentários mal criados de um treinador de futebol.


Sem comentários:

Enviar um comentário